Nos últimos dias do mês 11-2024 o Brasil entrou em uma discussão acerca do fim da escala de trabalho 6×1. Mas, A escala 6×1 no Brasil: É o fim?. Vamos entender questões centrais acerca do tema.
A deputada Erika Hilton do PSOL de Sõo Paulo autora da PEC – Proposta da Emenda Constitucional – que propõe o fim da escala 6×1 afirma não possuir dados estatísticos específicos para propor a mudança da LEI, mas busca atender a um desejo de boa parte da população.
A proposta prevê a redução do limite da quantidade de horas trabalhadas durante a semana das atuais 44 horas para apenas 36 horas. Na verdade o texto não menciona-se o fim da escala 6×1, mas sim a redução da jornada de trabalho na semana.
A tramitação da PEC precisa de um percentual (%) de votos necessários de deputados e senadores em dois turnos para que a PEC seja aprovada. Até chegar no plenário a Proposta de Emenda Constitucional passar por um longo caminho no âmbito legislativo.
Trata-se de uma proposta que gera vários impactos no País, tanto do ponto de vista social quanto econômico. Por isso, requer atenção e estudo por parte dos vários agentes envolvidos, inclusive da própria sociedade brasileira.
Aqui no DF – Distrito Federal – muitos trabalhadores e empresas usam o regime de trabalho 6×1, sendo por tanto, uma parte da sociedade que pode ser impactada pela PEC proposta pela deputada.
