04/09/2026 - Secretaria de Cultura do DF, em imagem de arquivo
Reprodução
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal anunciou a retomada do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do primeiro semestre deste ano. O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4).
O edital havia sido suspenso na última quinta-feira (27) por falta de recursos para custear a contratação da banca responsável pela análise de mérito cultural dos projetos inscritos.
De acordo com o Diário Oficial, o recurso — cerca de R$ 1 milhão — foi obtido após "alterações orçamentárias realizadas no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo de Apoio à Cultura".
O FAC I foi anunciado em abril deste ano com investimento total de R$ 36 milhões.
A Secretaria também anunciou um novo edital, chamado de FAC II, ao custo de R$ 32 milhões. As inscrições serão abertas em 8 de setembro e encerram no dia 7 de outubro, às 23h59, por meio de formulário eletrônico.
Verbas da Cultura estão bloqueadas pelo GDF
Em nota, a Secretaria de Economia informou que o valor destinado ao FAC II vem de recursos próprios do Fundo de Apoio à Cultura que se encontravam bloqueados.
"Após os ajustes orçamentários realizados, os valores foram desbloqueados e disponibilizados para viabilizar a execução do edital. Portanto, não houve aporte de novos recursos, mas a liberação de valores já existentes no próprio fundo", explicou a pasta.
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As verbas do FAC são "carimbadas" por lei – ou seja, têm destinação obrigatória e não podem ser remanejadas para outras despesas.
Tribunal de Contas cobrou explicações
Na terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou o prazo de cinco dias para que o GDF preste esclarecimentos sobre o contingenciamento de e R$ 79,5 milhões destinados ao FAC.
O valor corresponde a 86% dos R$ 91,9 milhões previstos para o programa por meio da Lei Orçamentária Anual de 2026.
???? A medida, no entanto, fere a Lei Orgânica da Cultura, que veda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos do FAC.
Até o momento, não consta qualquer manifestação das secretarias no processo.
Financiamento cultural ameaçado
Fachada Cine Brasília
Agência Brasília
Essa não é a primeira vez neste ano que a cultura no DF sofre com a escassez de recursos.
A falta de repasses chegou a ameaçar o 59ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O governo chegou a informar em uma reunião fechada que tinha cancelado edição por falta de verbas, mas voltou atrás após repercussão negativa.
Em julho, a falta de repasse atingiu o próprio Cine Brasília, último cinema de rua do Distrito Federal e maior do país.
O espaço é a sede do Festival de Cinema de Brasília desde a criação e, sem recursos, correu o risco de fechar as portas.
À época, os gestores afirmam que a situação já afetava o pagamento de funcionários e fornecedores – e poderia comprometer o próprio funcionamento do cinema.
O cancelamento por falta de dinheiro seria algo sem precedentes nas seis décadas de festival.
???? Criado em 1965, o Festival de Brasília é o mais antigo festival de cinema do Brasil.
???? O evento só não foi realizado entre 1972 e 1974, em protesto contra a ditadura militar. As edições foram mantidas mesmo durante a pandemia de Covid-19, em formato virtual.
????Desde 2007, o festival é considerado "patrimônio imaterial do Distrito Federal".
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